Transparência

PROJETO 34ª FESTA DO PEÃO PANTANEIRO AGROVILA DAS PALMEIRAS

TERMO FOMENTO: 1159-2026          SECEL-PRO-2026/02790

DATA ASSINATURA: 24/08/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SECEL

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: WILSON SANTOS

OBJETO: REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO PEÃO PANTANEIRO DA AGROVILA DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, VISANDO À PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO.

VALOR: R$ 600.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24/08/2026 A 15/10/2027

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/10/2027 - EM EXECUÇÃO

DATA PREVISTA DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/11/2026

VALOR DOS GASTOS CUSTEADOS COM RECURSOS DA PARCERIA (ATUALIZADO 29/09/2026): R$ 540.000,00

REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES, DIRIGENTES OU ASSOCIADOS COM PODER DE DIREÇÃO DA ORGANIZAÇÃO: NÃO HÁ PREVISÃO DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES NESTE PROJETO

REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO VINCULADA À EXECUÇÃO DO OBJETO: PRODUÇÃO R$ 21.600,00 / FOTOGRAFO R$ 11.800,00 / ASSESSORIA DE PUBLICIDADE R$ 5.444,00

 

TERMO FOMENTO: 1351-2026          SEDEC-PRO-2026/01185

DATA ASSINATURA: 26/08/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI

OBJETO: REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRÁTICA EM PINTURA E ACABAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DO SETOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, A AMPLIAÇÃO DA EMPREGABILIDADE E O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER REALIZADA DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, COM ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE ATÉ 200 PARTICIPANTES.

VALOR: R$ 200.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 31/08/2026 A 30/11/2026

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/11/2026 - EM EXECUÇÃO

PROJETO 10ª CELEBRAÇÃO CAMINHOS DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ: PATRIMÔNIO E TRADIÇÃO

TERMO FOMENTO: 1653-2026          SECEL-PRO-2026/03551

DATA ASSINATURA: 31/07/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SECEL

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADOS CARLOS AVALLONE / DR. JOÃO / MAX RUSSI / JÚLIO CAMPOS

OBJETO: REALIZAÇÃO DE UM CIRCUITO CULTURAL ITINERANTE NOS DIAS 03, 04 E 08 DE ABRIL DE 2027, EM CUIABÁ E NA BAIXADA CUIABANA, COM CORTEJOS CÊNICOS E INTERVENÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO DIFERENTES GRUPOS SOCIAIS. O PROJETO VISA VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, FORTALECER A MEMÓRIA COLETIVA E AMPLIAR O ACESSO À CULTURA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DAS COMUNIDADES.

VALOR: R$ 400.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01/08/2026 A 30/06/2027

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/06/2027 - EM EXECUÇÃO

PROJETO EXPO GUIA 2026

TERMO FOMENTO: 1966-2026          SECEL-PRO-2026/03214

DATA ASSINATURA: 04/08/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SECEL

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO CHICO GUARNIERI

OBJETO: REALIZAÇÃO DO RODEIO DA EXPO GUIA 2026, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, VISANDO À PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO.

VALOR: R$ 300.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04/08/2026 A 30/09/2026

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/09/2026 - EM EXECUÇÃO

PROJETO FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – EXPO GUIA 2026

TERMO FOMENTO: 1569-2026          SEDEC-PRO-2026/01218

DATA ASSINATURA: 23/07/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADA JANAINA RIVA

OBJETO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, DA ECONOMIA CRIATIVA, DA COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DA GERAÇÃO DE RENDA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA – CUIABÁ MT, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO ESTRUTURADO PARA EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO, VALORIZANDO OS EMPREENDEDORES E PRODUTORES DA REGIÃO, INCENTIVANDO A CIRCULAÇÃO ECONÔMICA E AMPLIANDO OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO GUIA 2026.

VALOR: R$ 600.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 27/07/2026 A 30/09/2026

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/09/2026 - EM EXECUÇÃO

PROJETO NIVER FEST GUIA 2026

TERMO FOMENTO: 1478-2026          SECEL-PRO-2026/03335

DATA ASSINATURA: 07/07/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO EDUARDO BOTELHO

OBJETO: Realizar o evento Niver Fest Guia 2026, em comemoração ao aniversário do Distrito de Nossa Senhora da Guia, no município de Cuiabá – MT, por meio de programação cultural, artística e comunitária aberta ao público, promovendo valorização das tradições locais, integração social, fortalecimento da identidade cultural do território e participação da comunidade nas atividades realizadas durante os três dias de evento.

VALOR: R$ 100.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 08/07/2026 A 30/09/2026

SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PROTOCOLADA EM 09/09/2026

VALOR DOS GASTOS CUSTEADOS COM RECURSOS DA PARCERIA R$ 100.000,00

REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES, DIRIGENTES OU ASSOCIADOS COM PODER DE DIREÇÃO DA ORGANIZAÇÃO: NÃO HÁ PREVISÃO DE REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES NESTE PROJETO

REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO VINCULADA À EXECUÇÃO DO OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA R$ 9.000,00 / ASSESSORIA DE PUBLICIDADE R$ 4.000,00

PROJETO NIVER FEST GUIA 2026

TERMO FOMENTO: 009-2026           

DATA ASSINATURA: 07/07/2026

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SME.Cult.Esp

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: VEREADOR KASSIO COELHO

OBJETO: Realização do evento Niver Fest Guia 2026, em comemoração ao aniversário do Distrito de Nossa Senhora da Guia, no município de Cuiabá – MT.

VALOR: R$ 100.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 10/07/2026 A 31/08/2026

SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PROTOCOLADA EM 27/08/2026

PROJETO BAILE DA RAINHA – 6ª EXPOLAM

TERMO FOMENTO: 1185-2026          SECEL-PRO-2026/02886

DATA ASSINATURA: 26/06/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADOS BETO DOIS A UM E VALDIR BARRANCO

OBJETO: Realizar o evento cultural “Baile da Rainha 2026”, em Lambari d’Oeste/MT, com acesso gratuito e público estimado de 1.000 pessoas. A programação incluirá concurso cultural para escolha da corte municipal, desfile das candidatas, avaliação por comissão julgadora, coroação e premiação das vencedoras. O evento contará ainda com apresentações musicais e atividades culturais complementares, promovendo a valorização das tradições locais, o fortalecimento da identidade cultural e o protagonismo feminino.

VALOR: R$ 100.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 26/06/2026 A 30/08/2026

SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PROTOCOLADA EM 27/08/2026

PROJETO CELEBRAÇÕES DO VALE DO RIO CUIABÁ

TERMO FOMENTO: 1202-2026          SECEL-PRO-2026/02980

DATA ASSINATURA: 23/06/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO WILSON SANTOS

OBJETO: Realização de duas celebrações culturais tradicionais mato-grossenses, integradas ao patrimônio imaterial, compreendendo: a 45ª Festa de São Pedro e dos Pescadores da Comunidade de Bonsucesso (Várzea Grande), com programação cultural e gastronômica e a 79ª Celebração de São Sebastião no bairro Parque Ohara (Cuiabá), com atividades culturais, comunitárias e de valorização das tradições populares.

VALOR: R$ 200.000,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 23/06/2026 A 30/03/2027

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/03/2027 - EM EXECUÇÃO

PROJETO COMPARTILHANDO SOLIDARIEDADE IV

TERMO FOMENTO: 1531-2026          CASACIVIL-PRO-2026/06084

DATA ASSINATURA: 21/05/2026

CONCEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

PROPONENTE: INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

CNPJ: 07.368.655/0001-66

RECURSO PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR: DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI NININHO

OBJETO: Promover ações integradas de assistência social em um período de 12 meses, inclusão, cidadania e fortalecimento comunitário, por meio da continuidade do projeto “Compartilhando Solidariedade IV”, visando ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis e Colíder, Estado de Mato Grosso, especialmente idoso, pessoas com deficiência, pacientes em tratamento oncológico, crianças, adolescentes e famílias em situação de fragilidade social, mediante apoio estrutural às organizações da sociedade civil parceiras, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, educacionais e de convivência, além da promoção do acolhimento, acessibilidade, bem-estar físico, emocional e social, com uma estimativa de atendimento de 1200 beneficiários.

VALOR: R$ 1.010.513,00

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 15/06/2026 A 30/09/2027

SITUAÇÃO: VIGENTE ATÉ 30/09/2027 - EM EXECUÇÃO