EDITAL Nº 001/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
RETIFICAÇÃO 001
O Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação, instituição de personalidade jurídica, sem fins lucrativos,
NO EDITAL
- DOS PARTICIPANTES
ONDE SE LÊ:
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- Podem participar do presente edital pessoa jurídica Microempreendedor Individual (MEI) em âmbito nacional.
- Os interessados devem comprovar no mínimo 3 (três) anos de conhecimento técnico, notório saber ou formação em áreas que contemplam segmentos do audiovisual, a escrita criativa e as expressões cultural e artística.
LEIA-SE:
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- Podem participar do presente edital pessoa jurídica (MEI / ME / LTDA) COM CNPJ ATIVO E CNAE APROPRIADO em âmbito nacional.
- Os interessados devem comprovar no mínimo 3 (três) anos de conhecimento técnico, notório saber ou formação em áreas que contemplam segmentos do audiovisual, a escrita criativa e as expressões cultural e artística.
Fica mantido na íntegra o Edital nº 001/2014 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2024
Cybele Bussiki Diretora Presidente
Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação