INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA N° 001/2024

PROPOSTA Nº 10558/2023

MODALIDADE: MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RH QUE SERÃO UTILIZADOS NO PROJETO “ESPORTES PARA TODOS”

DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 29 de Maio de 2023

DATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO: Previsão de 01 de Janeiro de 2024.

E-MAIL PARA ENVIO DA PROPOSTA: incaprojetos@gmail.com

CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Alda Teresa Attílio

TELEFONE: (65) 98472-7156

O INSTITUTO INCA – INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n: 07.368.655/0001-66, com sede na Avenida São Sebastião, 3285 – Bairro Quilombo – Cuiabá (MT) - PB, CEP 78.045-000, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Cotação Prévia de Preços, tipo menor preço, para contratação de pessoal qualificado na modalidade Menor Preço, no âmbito da proposta PLATAFORMA TRANSFERE.GOV 10558/2023, celebrado com a União, por intermédio do Ministério dao Esporte, para execução do referido Termo de Fomento.

A presente Cotação Prévia de Preço regida Lei nº 8.666 de 21/06/1993 (e alteração subsequentes), pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações e pelos itens e anexos abaixo.

1. Quadro Demonstrativo do Cargo e das Vagas

As vagas disponíveis são para atender o projeto “ESPORTE PARA TODOS" atenderão as especificações, conforme abaixo discriminado:

2. Do Objeto

A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de profissionais para atuar nas atividades desenvolvidas pelo contratante, no projeto “ESPORTES PARA TODOS", que atenderá crianças e adolescentes, a partir de 12 a 18 anos, adultos e idosos (60+), com e sem deficiência em vulnerabilidade social na cidade de Cuiabá - MT, em cumprimento as metas da proposta n^o 10558/2023, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes na proposta  de trabalho.

3. Justificativa da Contratação

A presente contratação visa cumprir o objeto da proposta PLATAFORMA TRANSFERE.GOV 10558/2023, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação, conforme consta no  Projeto Básico /  Plano de Trabalho e Planilha de Custos que o acompanham.

4.  Dos Pré-Requisitos

4.1 Coordenação do Projeto – 01 Profissional de nível superior com experiência em gestão de projetos e e gerencia em processos internos e externos.

4.2 Assessoria Técnica – 01 Profissional de nivel Superior, com experiência em administração gerencial e gestão de projetos e operações na Plataforma Transfere.Gov.

4.3 Coordenação das Práticas Desportivas – 01 profissional com experiência na área de pedagógica e 01 profissional com experiência em artes marciais, bem como experiência em atendimento a pessoas com deficiência.

4.4 Assistente Administrativo – 02 Profissionais de nível médio com experiência em gestão administrativa

4.5 Assessoria de Comunicação – 01 Profissional de nível superior, com experiência em midias, sociais, redes e comunicação.

4.6 Assessoria Financeira – 01 Profissional com experiência em prestação de contas e lançamentos financeiros.

4.7 Assistente de Execução – 02 Profissionais de nível médio com experiência em gestão executiva.

4.8 Instrutores de prática desportiva – 39 profissionais com experiência e qualificação nas modalidades esportivas de futebol de campo, futebol de salão, natação, kung fu, capoeira, skate, handebol, atletismo, com registro no CREF/MT e experiência em atendimento a pessoas com deficiência.

4.9 Fotógrafo e Vídeo – 01 Profissional com experiência em fotografia e vídeo de pessoas e eventos, especializado em diversos segmentos, com experiência em ferramentas digitais e analógicas.

4.10 Auxiliares – 37 Profissionais com nível médio com experiência em processo interno ligadas a gestão e atividades administrativas.

5. Das Obrigações

5.1 Coordenação do Projeto: Profissional responsável por coordenar cronogramas, recursos, equipamentos e informações do projeto. Tal função planeja, gerencia e aloca recursos, ajusta as prioridades, coordena interações com as ações do projeto e mantém a equipe do projeto concentrada.

5.2 Assessoria Técnica: Elaboração, monitoramento, e acompanhamento, em operações relativas a todo o trâmite do projeto até a sua aprovação / assinatura do convênio e repasse dos objetivos do projeto para a equipe.

5.3 Coordenação das Práticas Desportivas: Serão contratados dois coordenadores para assumir essa função. Uma coordenação pedagógica irá acompanhar as modalidades esportivas de futebol de campo, futebol de salão, natação, capoeira, skate, handebol, atletismo e outra coordenação será específica para a modalidade de kung fu wushu. É uma função de articulação, formação e de transformação, agindo como mediador entre o currículo e os instrutores.

a) Coordenação para as práticas esportivas de futebol de campo, futebol de salão, natação, kung fu, karatê, vôlei, Kikcboxing e basquete): É o profissional que atua com o acompanhamento educacional da atividade esportiva e promove elos entre o projeto a família e os alunos. A sua capacidade de comunicação deve ser vasta e utilizada para beneficiar as partes beneficiadas na proposta ensino aprendizagem do projeto.

b) Coordenação da prática esportiva de Kung Fu: O kung fu é uma arte marcial que possui um sistema de técnicas desenvolvidas, para o fortalecimento de seu praticante, seja físico ou mental; engloba exercícios de defesa pessoal e o ensino de técnicas de combate. É de fundamental importância que a prática do Kung Fu Wushu seja acompanhada por uma coordenação para adequação, capacitação e monitoramento técnico dos instrutores e da aplicação correta das técnicas a todo o momento. O coordenador técnico necessita ter um alto conhecimento téorico e prático dessa modalidade para aprovar e instruir sobre os planos de aula, objetivos e metas para uma prática correta e de qualidade da arte marcial e seus aspectos culturais e filosóficos, mantendo também sempre em destaque o aluno, suas singularidades e diferentes aptidões, e também guiar e fornecer feedbacks aos instrutores dos centros esportivos de Kung Fu Wushu. É uma arte marcial que se não for bem monitorada e acompanhada dentro das técnicas aplicadas, podem instigar a agressividade e a ao temperamento explosivo, uma vez que cada pessoa possui uma manifestação interior que faz parte do meio em que vive e da sua capacidade de entendimento diferente sobre a utilização das técnicas apreendidas. Por ser uma técnicas de defesa pessoal, faz-se necessário o acompanhamento de avaliação e análise de comportamento e absorção do aluno como resultado do que está sendo ensinado e repassado pelo instrutor. Assim, incentivando as pessoas para uma melhoria de comportamentos, de qualidade de vida com a prática desse esporte.

5.4 Assistente Administrativo: É o profissional de apoio, é responsável na execução das tarefas para que o que foi planejado possa ser executado no projeto. Entre suas funções incluiu acompanhar as equipas técnicas, receber, conferir e separar os materiais dos kits, participar e acompanhar as aulas, sendo o apoio ao instrutor no acompanhanento dos alunos PCD e Idosos. Pelas atividades a serem desenvolvidas, serão contratados 2 (dois) assistentes, que desenvolverão as seguintes atividades no periodo de contratação:

a) Período Pré-Produção (dois meses): Os 02 (dois) assistentes irão contatar com fornecedores na aquisição dos materiais; receber, conferir e separar os materiais em kits; acompanhar a entrega desses materiais aos responsáveis pelo desenvolvimento das atividades em cada localidade (seja entrega presencial, seja envio através de transportadoras ou correios); prestar apoio as equipes técnicas.

b) Período de Produção (oito meses): Os assistente darão apoio aos alunos beneficiados com a modalidade de Natação e Atletismo, sendo eles Idosos e Pessoas com Deficiência (PCD), que necessitam de acompanhamento maior e mais pontual em executar muitos dos movimentos pela dificuldade que encontram na sua própria condição limitada. Dessa maneira, passa a ser um braço da instrutoria em organizar e acompanhar as aulas.

Período Pós-Produção (dois meses): Elaborar e arquivar documentos, relatórios, bem como acompanhar e apoiar sempre que for preciso em atividades da coordenação.

5.5 Assessoria de Comunicação: Fazer o acompanhamento do projeto relativo às suas ações e atividades, assessorando o Instituto INCA quanto ao cumprimento de seus objetivos. Sua função é a de acompanhar os meios de comunicação junto as materiais referente ao projeto inerente às atividades da área de comunicação, bem como munir as mídias sociais de informações e na divulgação das atividades e do projeto.

5.6 Assessoria Financeira: Servir como suporte para a manutenção da Plataforma Transferegov e ser um mecanismo de controle e assessoramento da prestação de contas. Acompanhar e assessorar o Instituto quanto às necessidades orçamentárias e financeiras mediante demanda proposta no projeto, efetuar lançamentos financeiros e prestar conta de todo o projeto no prazo estipulado.

5.7 Assistente de Execução: Profissionais de apoio a coordenação geral,. Responsável na execução das tarefas para que o que foi planejado possa ser executado no projeto. Entre suas funções incluiu contatar com Instrutores e fornecedores dos kits aluno e kits esportes, acompanhar as equipas técnicas, receber, conferir e separar os materiais dos cursos, acompanhar as documentações.

5.8 Instrutores das Práticas Desportivas: (futebol de campo, futebol de salão, natação, kung fu, karatê, vôlei, Kikcboxing e basquete) Devem ser profissionais capacitados que transmitem conhecimentos, é quem orienta os indivíduos a alcançarem a profissionalização por meio de conteúdos e técnicas específicas e funcionais com orientação da teoria e da prática direcionada ao aluno. O instrutor de prática desportiva é o profissional especializado para realizar treinamentos de diferentes tipos de esportes. É um profissional essencial que deverá direcionar todo o processo de aprendizagem esportiva. Na prática desportiva, o instrutor não desempenha apenas o papel de educador, ele é um agente renovador e transformador, uma vez que está em contato direto com o aluno vivenciando suas expectativas e suas ansiedades.

5.9 Fotógrafo e Vídeo: Manusear os equipamentos para publicidade e divulgação, desenvolvendo as habilidades necessárias em fotos (sejam elas estáticas ou dinâmicas) e vídeos das pessoas envolvidas nos eventos, publicidade para divulgação.

5.10 Auxiliares: Desenvolver atividades como ferramentas de preparação para que possa ganhar conhecimento prático, confiança, pontualidade, assiduidade e sobre profissionalismo, entre atributos; conhecer sobre como funciona o mercado de trabalho dentro da aérea para que esteja apto a assumir um trabalho futuro. No projeto os estagiários colaborarão no processo interno com atividades ligadas a gestão e atividades administrativas

6. Da Análise Curricular

Para todos os cargos, serão levados em conta, para a seleção:

1. 1. Formação nas respectivas áreas: 10 pontos.
   2. Experiência profissional nas respectivas áreas: 05 pontos.
   3.  Cursos complementares: 03 pontos.
   4. Cursos extras nas áreas de atuação: 02 pontos.

7. Critério de Julgamento das Propostas

7.1 Processamento e julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital e, onde o mesmo for omisso, subsidiariamente, aplicar-se-ão, por analogia, as disposições da Lei Federal no 8.666/93 pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007 e pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

7.2 O currículo do profissional interessado deverá ser enviado unicamente via correio eletrônico, para o endereço: incaprojetos@gmail.com.

7.3 Os curriculos recebidos até o dia 04 de janeiro  2024, serão avaliados e o resultado final será apresentado no dia 04 de Fevereiro de 2024, através de publicação no site da entidade na internet (www.institutoinca.com.br).

7.4 Os candidatos serão avaliados de acordo com aquele que melhor se adequar às exigências descritas no item 6, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.

8. Recursos Financeiros

Os recursos necessários ao pagamento do valor do Contrato são oriundos da proposta n^o 10558/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esportes e o Instituto INCA– Inclusão, Cidadania e Ação, conforme consta no projeto básico / plano de trabalho e planilha de custos.

9. Das Disposições Gerais:

9.1 O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas, será automaticamente eliminado da Seleção, não cabendo recurso sob a alegação de desconhecimento dos termos deste edital.

9.2 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo;

9.3 A lotação dos candidatos aprovados se dará em locais posteriormente informados, conforme a necessidade, inclusive disponibilidade para reuniões e formações;

9.4 A contratação para prestar os serviços constantes neste Edital, não geram qualquer tipo de vínculo empregatício com o Instituto Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação.

Cuiabá (MT), 01 de Janeiro de 2024.

Cybele Bussiki - Presidente

Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação.