Por Beatriz Saturnino – Da Assessoria de Imprensa

Em um esforço para fortalecer o setor cultural e garantir a execução eficiente da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT) realizou a implementação de um projeto essencial para a análise técnica de propostas submetidas a três editais voltados ao audiovisual. O Instituto INCA, reconhecido por sua atuação em projetos sociais e culturais há mais de 19 anos, foi responsável pela operacionalização de todo o processo de seleção.

A proposta, intitulada “Gestão do Processo de Seleção - Edital da Lei Paulo Gustavo”, abrangeu serviços técnicos especializados para seleção, contratação, monitoramento e entrega de pareceres técnicos nos seguintes editais:

●    Edital nº 03/2023/SECEL - Cinemotion / Produção Audiovisual
●    Edital nº 14/2023/SECEL - Fomento Audiovisual - Documentário Temático
●    Edital nº 15/2023/SECEL - Fomento Audiovisual - Diretor(a) Estreante

O projeto assegurou a análise criteriosa das propostas recebidas, com a contratação de 09 pareceristas especializados no setor audiovisual e em outras áreas da cultura, além de que os pareceristas selecionados eram pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e mulheres a fim de garantir maior diversidade de análises. Além disso, dois estagiários foram integrados para auxiliar na recepção e distribuição dos projetos. 

O monitoramento contínuo e a entrega de um relatório consolidado garantiram a transparência e a eficácia no andamento das etapas.

"Esse projeto representou um avanço significativo para o setor cultural de Mato Grosso, que necessitava de agilidade e precisão no fomento às produções audiovisuais, especialmente em um momento de retomada econômica e criativa após os impactos da pandemia", destacou a coordenação do Instituto INCA.

Lista dos pareceristas selecionados

DANIEL PAIVA DE MACEDO JUNIOR 
Minibiografia: Doutorando em Comunicação Social na Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Comunicação e Linguagens na Universidade Federal do Ceará (2020), graduado em Jornalismo na UFC (2017) com formação em História da Arte na Eberhard Karls Universität Tübingen (2014). Atua como professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto e possui experiência como assessor de comunicação, como jornalista e como fotógrafo em instituições públicas, privadas e vinculadas ao terceiro setor.

HENDYE GRACIELLE DIAS BOREM 
Minibiografia: Hendye Gracielle é pesquisadora, produtora e gestora cultural. Tem experiência na área de realização audiovisual e produção teatral, tendo sido gestora durante sete anos da CazAzul Teatro Escola, espaço cultural e coletivo artístico de Vitória
da Conquista/BA. Bacharela em CINEMA E AUDIOVISUAL (Uesb - 2021). Bacharela em DIREITO (Unimontes - 2011). Especialista em GESTÃO CULTURAL (Uesc - 2022) e em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR (Iseib - 2013). 

IVANIR PEREIRA GUIMARÃES (PITUKA NIROBE)
Minibiografia: É a primeira quilombola a escrever literatura infantil. Como processo criativo utiliza sua vivência, reconta histórias familiares e dos velhos akipalôs (contador de história). Foi membro  titular do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Cultura. Gestora Pública e pareceristas de projetos de diversos editais.
 
LIGIA MARINA DE ALMEIDA (JUMA PARI)
Minibiografia: Juma Pariri é artivista cênica, produtora cultural anti-colonial, técnica em agroecologia e pesquisadora indisciplinar. Realizou pós-doutorado na York University (Canadá) com a pesquisa "ativAÇÕES perforMÁGICAS (in)dig(e)nas" e integra projetos socioambientais e culturais, como o reflorestamento do Rio Carás (CE) e iniciativas internacionais. Doutora em Teatro pela UDESC, suas obras e pesquisas focam na luta dos povos originários e pedagogias anti-coloniais. Já atuou em universidades brasileiras e colaborou com coletivos artísticos renomados, destacando performances e residências artístico-pedagógicas junto a comunidades indígenas e projetos internacionais.

MARCELO JUCHEM 
Minibiografia: É graduado em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Estudou Direito (1997-1999) e fez estágio agrícola na Alemanha (1999-2000). Tem experiência em Comunicação Social, Fotografia e Literatura, atuando principalmente nas seguintes áreas: docência superior, fotografia, comunicação visual e produção cultural.

MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE
Minibiografia: Doutor em Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGCOM/UERJ), com período sanduíche na Universidade de Navarra – Pamplona (Espanha). Mestre em Educação Tecnológica pelo PPGEDUMATEC (UFPE) e Graduado em Rádio e TV (UFPE). Aprovado no Edital de Publicação de Teses e Dissertação da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ/UFPE), com
a dissertação O Ato Narrativo Audiovisual e a Inclusão Digital - Concepções e Perspectivas por Jovens de Periferia.

ROMARIO ALMEIDA SANTOS DOS ANJOS 
Minibiografia: Produtor cultural com dez anos de experiência em diversas linguagens e posições. É também palestrante, professor, roteirista e assessor de comunicação, com atuação no Norte/Nordeste. Pesquisa sobre História da Produção Cultural Negra, sobretudo do Teatro Negro Brasileiro. Coordenador adjunto da Lei Paulo Gustavo Bahia, responsável pelo monitoramento e acompanhamento das etapas de execução dos editais do audiovisual, geridos pela Diretoria de Audiovisual da FUNCEB.

VICTOR PAULO DE SEIXAS
Minibiografia: Victor de Seixas, doutor em pedagogia do teatro pela ECA/USP, mestre em artes na mesma instituição, é docente, diretor e pesquisador, graduado como bacharel em Filosofia pela U.S.J.T.(SP), se especializou em Mimo Corpóreo (técnica desenvolvida por Etienne Decroux) na International School of Corporeal Mime(Londres) e com Thomas Leabhart, trabalha também com gestão cultural, curadoria e parecerista nas áreas de teatro e dança.
 
ZIZELE FERREIRA DOS SANTOS (Sankofa)
Minibiografia: Possui graduação em Letras – Português e Inglês – pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2005) e Mestrado em Educação (2016) pela Universidade Federal de Mato Grosso.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Relações Raciais e Linguagens.

O papel do Instituto INCA no processo

Reconhecido por sua experiência em gestão de projetos culturais, o Instituto INCA desempenhou papel estratégico na execução da etapa de seleção, aliviando a sobrecarga da equipe técnica da SECEL. Entre suas competências estavam a formação, capacitação e execução de ações culturais, sociais e educacionais, contribuindo diretamente para a valorização do capital humano local e a geração de renda.

O projeto destacou a importância de parcerias entre o poder público e o terceiro setor, como previsto no Decreto Federal nº 11.525/2023. Essa colaboração garantiu não apenas o cumprimento dos prazos, mas também a qualidade técnica necessária para impulsionar produções audiovisuais de alto impacto cultural e social.

Com o edital de convocação simplificada para pareceristas lançado e o processo concluído, o público cultural mato-grossense foi beneficiado por um fomento assertivo e transformador, trazendo ao estado novas narrativas e possibilidades criativas no audiovisual.

Lei Paulo Gustavo: a base para a recuperação cultural

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), criada em homenagem ao ator e comediante vítima da Covid-19, destinou recursos emergenciais ao setor cultural, amplamente impactado pela pandemia. Mato Grosso foi contemplado com cerca de R$ 36 milhões, divididos em 14 editais que abrangeram diferentes segmentos artísticos.

Segundo estudos, os impactos da pandemia no setor cultural ainda eram sentidos, com metade dos agentes culturais apontando dificuldades em permanecer na área sem novos auxílios financeiros. A Lei Paulo Gustavo, assim como a Lei Aldir Blanc, buscou não apenas atender emergências, mas fortalecer políticas culturais estruturantes no Brasil.