EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO DE MEI PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS NO PONTO DE CULTURA INCA EM REDE

O Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Seleção Simplificada para a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços como instrutores em oficinas culturais no Ponto de Cultura INCA em Rede, conforme as condições estabelecidas neste documento.

1. OBJETO
   1. O presente edital tem por objeto a contratação de MEIs para a ministração de aulas nas seguintes áreas:
      • Dança Afro (12 horas/aula)
      • Percussão (12 horas/aula)
      • Coreografia (48 horas/aula)
      • Cenografia (36 horas/aula)
      • Figurino (36 horas/aula)
   2. Os profissionais contratados atuarão junto ao Ponto de Cultura INCA em Rede, com carga horária e cronograma definidos conforme necessidade do projeto.
   3. As aulas deverão contemplar o fortalecimento das tradições culturais, promovendo a inclusão e o acesso à cultura para a comunidade atendida pelo Ponto de Cultura.
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
   1. Poderão participar deste processo seletivo profissionais autônomos registrados como MEI (Microempreendedor Individual), que atendam aos seguintes requisitos:
      • Ter experiência comprovada na área para a qual está se candidatando;
      • Possuir MEI ativo e regularizado;
      • Emitir Nota Fiscal de Serviço para pagamento;
      • Ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista;
      • Residir em Cuiabá ou região metropolitana;
      • Ter habilidade em mediação cultural e experiência com projetos comunitários será um diferencial.

3. INSCRIÇÃO
   1. As inscrições serão realizadas através de formulário online, no período de 08 à 18/03/2025.
   2. Para se inscrever, o candidato deverá enviar os seguintes documentos:
      • Currículo atualizado com experiências na área de atuação;
      • Cópia do RG e CPF;
      • Comprovante de endereço atualizado;
      • Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do MEI (emitido pelo Portal do Empreendedor);
      • Portfólio ou registro de experiências anteriores (se houver);
      • Carta de intenção explicando motivação para atuar no projeto.
4. SELEÇÃO
   1. A seleção será feita por uma comissão de avaliação designada pelo Instituto INCA, considerando os seguintes critérios:
      • Análise curricular e portfólio (40 pontos);
      • Experiência com projetos comunitários (30 pontos);
      • Adequação da proposta pedagógica à realidade do Ponto de Cultura (30 pontos).
   2. O resultado final será divulgado no site do Instituto INCA e comunicado por e-mail aos selecionados.
5. CONTRATAÇÃO
   1. Os candidatos aprovados serão contratados como prestadores de serviço na modalidade MEI, recebendo pagamento mediante emissão de Nota Fiscal.
   2. O pagamento será realizado com base na carga horária efetivamente cumprida, conforme os seguintes valores:
      • Dança Afro: 12 horas/aula x R$ 150,00 = R$ 1.800,00
      • Percussão: 12 horas/aula x R$ 150,00 = R$ 1.800,00
      • Coreografia: 48 horas/aula x R$ 180,00 = R$ 4.800,00
      • Cenografia: 36 horas/aula x R$ 83,33 = R$ 3.000,00
      • Figurino: 36 horas/aula x R$ 83,33 = R$ 3.000,00
   3. O contrato terá duração de um mês, podendo ser renovado conforme necessidade do Ponto de Cultura.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
   1. A participação neste processo seletivo não gera qualquer tipo de vínculo empregatício entre o profissional e o Instituto INCA.
   2. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.
   3. Dúvidas podem ser encaminhadas para incaprojetos@gmail.com.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.

CYBELE BUSSIKI:3625225 5149

Assinado de forma digital por CYBELE BUSSIKI:36252255149 Dados: 2025.02.24 16:26:15

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